Nos jornais: Congressistas utilizam verba pública para pagar advogado Comente a Notícia    

Nos jornais: Congressistas utilizam verba pública para pagar advogado

Folha de S. Paulo

Congressistas utilizam verba pública para pagar advogado

Deputados federais e senadores usaram a verba indenizatória para pagar advogados que os defendem em processos que tramitam na Justiça.

Levantamento da Folha localizou ao menos 11 deputados e dois senadores que adotaram a prática em 2009. Desde abril, pagaram R$ 283.850,00 a escritórios de advocacia a título de consultoria legislativa ou "trabalho técnico". A constatação foi feita a partir do cruzamento dos escritórios citados nas prestações de contas com os advogados responsáveis pelas ações de congressistas divulgadas em sites da Justiça.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Casa, usou R$ 3.500 da verba de setembro e outubro para pagar o escritório Eduardo e Eduardo Advogados Associados, de Teresina. Ele disse que os advogados o representam em ações judiciais relativas ao exercício de seu mandato.
O senador respondeu a uma ação de impugnação do mandato por abuso de poder econômico no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que transitou em julgado em novembro.

Remunerações são separadas, dizem deputados

Os congressistas dizem haver separação entre as atividades de consultoria legislativa prestadas pelos escritórios e a defesa de suas ações particulares, e que as remunerações são separadas. Eles justificam a contratação pelo conhecimento dos serviços já prestados anteriormente.

O senador Flávio Arns diz que o advogado que o representou em ação de campanha, em 2006, deixou o escritório que presta consultoria a ele. Uma funcionária, no entanto, disse que ele ainda trabalha no local. Ele não respondeu à reportagem.

O advogado Alessandro Baumgartner, que representa o deputado Roberto Alves, diz que o político busca quem "já confia".

Congresso tem 594 políticos, mas paga 616

Além de pagar os salários de 594 congressistas (513 deputados federais e 81 senadores) que estão no exercício do mandato, o Congresso Nacional gasta mais R$ 4,3 milhões por ano com os vencimentos de parlamentares licenciados.

Atualmente, 22 congressistas eleitos que ocupam cargos em secretarias estaduais ou municipais, ministérios ou prefeituras optam por continuar recebendo pelo Legislativo. Em geral isso acontece porque o salário mensal de um senador ou deputado é de R$ 16,5 mil-valor mais alto do que a maioria dos salários no Executivo.

Quando voltam ao Congresso, os licenciados também têm direito ao benefício do auxílio do mandato. Na Câmara, o auxílio varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil por mês, dependendo do Estado do parlamentar. Quem volta à Casa tem direito a benefício proporcional aos dias trabalhados como deputado.

Vannuchi diz que comissão da verdade não vai anular Anistia

A criação da comissão nacional da verdade, motivo de reclamações das Forças Armadas e do ministro Nelson Jobim (Defesa), não tem caráter "revanchista" e seguirá o que está previsto na Lei da Anistia, disse o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência.

"O programa não é contra a Lei da Anistia. Não se trata nem de revisão nem de anular a Lei da Anistia. Está lá, no item que propõe a ação programática 23, que propõe a elaboração de um projeto de lei, até abril, instituindo uma comissão nacional da verdade, nos termos definidos pela Lei da Anistia. Não há nenhum sentido revanchista", disse ele à Agência Brasil.

A criação da comissão, com objetivo de apurar torturas e desaparecimentos durante a ditadura militar (1964-1985), consta do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, publicado no mês passado.

Governo Lula já promoveu 60 conferências, contra 21 de FHC

O bordão preferencial do presidente Lula se aplica a uma prática de sua gestão: nunca antes na história deste país o governo fez tantas conferências para discutir os mais variados temas. Desde o primeiro mandato já foram 60 (com a participação de 4 milhões de pessoas), que podem ter custado mais de R$ 100 milhões ao erário.

De 1941 até hoje foram realizadas 101 conferências. No governo FHC houve 21 delas.

Funciona assim: os ministérios definem um tema a ser discutido, convocam a conferência e iniciam nos Estados a discussão do assunto com moradores, entidades, sindicatos e interessados.

Estreia de filme sobre Lula provoca risos, lágrimas e críticas nos cinemas de SP

As bilheterias do cinema do shopping Frei Caneca, na região central de São Paulo, nem estavam abertas e a estreia nacional do filme "Lula, o Filho do Brasil" já provocava polêmica.

"Tem que contar é a história depois que assumiu o poder", "assistir a esse filme no primeiro dia do ano não dá" -foram alguns dos comentários das oito pessoas que estavam na fila naquele momento. Nenhuma delas comprou ingresso para a sessão.

Quando o filme começou, às 14h, 16 pessoas assistiram ao longa metragem dirigido por Fabio Barreto, que causou emoção e críticas. "Sou do ABC e é um filme que tem tudo a ver com a história do povo brasileiro. Achei emocionante", disse o produtor Ricardo Alievi, de 24 anos.

O Estado de S. Paulo

OAB condena a volta de ´´deputado da meia´´ ao cargo

Classificando o ato de "descaso indescritível", a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou o retorno do deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) à presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Prudente é um dos principais envolvidos no esquema de corrupção no governo do DF revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que ficou conhecido como mensalão do DEM. Ele protagonizou uma das imagens mais emblemáticas do escândalo, em que guarda maços de dinheiro nas meias.

"O gesto do deputado Leonardo Prudente, de reassumir a presidência da Câmara Distrital do DF, como se simplesmente inexistisse o escândalo de que é um dos principais protagonistas, é de um descaso indescritível, que ofende a consciência cívica da sociedade brasileira. O pior pecador é o que celebra em triunfo os seus próprios pecados", afirma a entidade, por meio de nota assinada pelo seu presidente, Cezar Britto.

Mais crítico, livro sobre Lula relembra mensalão

O leitor desavisado que visse na vitrine a capa do livro Lula do Brasil - a história real, do Nordeste ao Planalto poderia achar que fosse o roteiro do filme Lula, o Filho do Brasil, uma ode à história do presidente da República que chegou aos cinemas ontem. Embora no cartaz do filme a figura central seja a atriz Glória Pires, que interpreta Dona Lindu, mãe de Lula, e a capa do livro seja o próprio Lula, a inspiração é a mesma. O conteúdo, no entanto, tem diferenças.

O filme relata a trajetória do presidente da infância à militância no movimento sindical. É inspirado em outro livro, com o mesmo título, da jornalista Denise Paraná. Lançado na onda da badalação da obra do cineasta Fábio Barreto - que sofreu um acidente na noite do dia 19 e está internado no Rio de Janeiro - o livro Lula do Brasil, do pesquisador e brasilianista inglês Richard Bourne, traça a biografia do presidente do nascimento até a reeleição, em 2006. Tem uma visão bem mais crítica. O saldo, porém, é positivo para o presidente.

Auxiliares de Serra preparam saída do governo

O desfalque no governo paulista provocado pelas eleições de 2010 deve ir além da saída do governador José Serra (PSDB). Titulares do secretariado do tucano estão de olho nas urnas e devem se afastar do cargo. Por enquanto, ao menos, três baixas são consideradas certas.

Uma delas, diretamente ligada à sucessão estadual, tem sido bastante discutida. Ou o secretário do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, ou o titular da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, deixará o posto para ser o candidato do PSDB ao governo de São Paulo. Por enquanto, as pesquisas de intenção de voto dão larga vantagem a Alckmin, mas Aloysio tem se movimentado bastante no partido e conta com a simpatia do principal aliado dos tucanos no Estado, o DEM do prefeito Gilberto Kassab.

Governo anistia 20 mil vereadores

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou no ano passado 3.344 declarações de anistia para ex-vereadores que trabalhavam em municípios com menos de 300 mil habitantes no período da ditadura militar - e nos quais não se podia pagar salários a vereadores, por determinação de atos institucionais. Com isso, subiu para 20.851 o total de pessoas que receberam esse benefício de 2004 para cá.

Ele não garante aos anistiados nenhuma soma em dinheiro, como acontece com perseguidos políticos que perderam seus empregos. Mas autoriza os ex-vereadores ou seus familiares a somar na contagem do tempo de serviço, para a aposentadoria, os anos em que ficaram sem receber salário - e sem contribuir com a previdência.

São Paulo registra 81 invasões em 2009, o maior número desde 1997

O Estado de São Paulo registrou 81 invasões de terra em 2009, o maior número desde 1997, quando os conflitos fundiários passaram a ser contabilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Igreja Católica. É a segunda vez que o Estado lidera o ranking de invasões no Brasil - a outra foi em 2007, com 75 ocupações. O Estado do Alagoas, segundo colocado, teve 31 ocupações. Este ano, São Paulo superou as 76 ações ocorridas nos nove Estados do Nordeste. O salto no número de invasões - no ano passado foram 49 - recoloca o Estado no centro da luta pela terra no País. Apenas em 1998, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, São Paulo alcançou um número próximo, com 78 invasões.

Os dados mais recentes foram apurados pela reportagem e não são oficiais, pois a CPT contabilizou as ocupações até o dia 15 de novembro e só deve fechar o balanço de 2010 no fim do mês. Nos últimos 15 dias, foram invadidas três fazendas em São Paulo: usina Ester, em Americana; Cabreúva, em Agudos; Santa Rosa, em Iacri.

Correio Braziliense

Antigos caciques de volta à cena

Ao completar 30 anos, o PT está prestes a reintegrar na direção do partido os protagonistas do maior escândalo que abalou a legenda, conhecido como mensalão, um suposto esquema de pagamento a deputados da base aliada para garantir apoio ao governo. O Diretório Nacional que tomará posse em fevereiro, quando a legenda faz aniversário, deverá incluir o nome de alguns deles, como o do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, do ex-presidente José Genoino e do ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, réus no processo aberto pelo Supremo Tribunal Federal. Todos eles integraram a chapa vencedora, o Partido que Muda o Brasil, que recebeu 55,1% dos votos e fazem parte da mesma corrente do presidente eleito José Eduardo Dutra e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Construindo um Novo Brasil.

Alguns filiados defendem a participação dos mensaleiros até na Executiva Nacional, uma instância menor (composta por 21 membros, enquanto o Diretório tem 81) e que com maior poder, mas isso ainda depende de negociação entre as chapas, que têm até dia 26 para encaminhar os nomes dos indicados para o Diretório. A discussão nos bastidores começou logo depois do primeiro turno da eleição interna no final de novembro, quando meio milhão de filiados foi às urnas. José Nobre Guimarães – irmão de José Genoino, que teve um assessor preso com dólares na cueca – e Mônica Valente, mulher do ex-tesoureiro Delúbio Soares, já integram o atual diretório, que será substituído dentro de um mês.

Filme que não muda os votos

As 36 pessoas, numa sala que comporta 173, poderiam ser interpretadas como uma evidência clara de um fracasso estrondoso. Na primeira sessão de cinema do primeiro dia do ano, porém, o prognóstico é completamente contrário. “Sinceramente, nunca vi tanta gente nesse horário das 14h e depois de uma virada de réveillon, acho que a fita será um sucesso”, profetiza Paulo Dayrell, gerente do Embracine. No que depender das impressões dos espectadores iniciais de Lula, o filho do Brasil, que estreou ontem em todo o país, o longa vai mesmo atrair multidões. A discussão sobre o cunho eleitoreiro do filme parece passar longe da primeira leva de pessoas que fez questão de ir ao cinema logo na estreia da produção, orçada em 12 milhões, uma das mais caras da indústria cinematográfica brasileira. 

“É um registro de uma parte importante da história do Brasil tendo a vida do Lula como fundo. Não considero um filme com fins políticos, acho que não mudará em nada a percepção das pessoas”, afirma o médico José Carlos Natal de Moraes Filho, 36 anos, ao sair do cinema com a família. Nem a pequena Jade, filha de José Carlos e Shu Yating, escapou do primeiro programa dos pais em 2010. “Eu queria ficar na brinquedoteca, mas estava fechada, então eu entrei com eles. Mas no final foi legal ver a história do presidente”, fala a menina de 9 anos. Com a mesma simplicidade da filha, Shu Yating destaca ter se surpreendido com alguns fatos da vida do presidente. “Eu não sabia, por exemplo, que a primeira mulher dele tinha morrido no parto. É uma história interessante”, diz.

Redes sociais em ebulição

Tem opinião para todos os gostos. No espaço democrático da internet, usuários do Twitter, o microblog que virou febre no país, não medem palavras para dizer o que acharam de Lula, o filho do Brasil, lançado ontem em rede nacional. Há declarações entusiasmadas, como as de Ana Lúcia, internauta do Rio de Janeiro: “Amei o filme, é lindo! Recomendo!”. Luciano Pires, twitteiro engajado politicamente, aborda a maior polêmica que tem embalado a produção. Num post raivoso, desabafa: “O ano começa com a propaganda eleitoral ilegal do filme-propaganda do Lula. 2010: ilegalidade já!”, destacou. No melhor estilo “não vi e não gostei”, uma internauta denominada Mi Faria apela, em tom de brincadeira: “Só vou assistir ao filme do Lula se ele morrer no final”.

Uma usuária do Twitter que mora na Bahia conta, em um post, que dentro da sala de cinema onde estava muitas pessoas choraram e houve aplausos ao fim da exibição. Assinando como FMaia, um internauta tenta acabar com a polêmica: “Não ligue para críticos chatos, o filme do Lula é bom, sim”, escreveu. Elessandro, em outro recado, mostra-se surpreso: “E não é que a trilha sonora do filme do Lula me agradou?!”. Em uma pesquisa rápida no Twitter com as palavras-chave “Lula” e “filme”, a velocidade com que os comentários são postados é impressionante. Gente escrevendo que está entrando no cinema. Pessoas perguntando a outros twitteiros se vale a pena assistir. 

O Globo

Vaga para Senado no Rio abre crise no PT

Diante da tensão instaurada entre o presidente eleito do PT no Rio, Luiz Sérgio, e o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias - devido a um acordo eleitoral feito entre o prefeito e o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) - o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, disse que pode ter havido uma conversa paralela, mas não uma combinação entre o PMDB e o PT para assegurar a candidatura de Lindberg ao Senado.

O petista, como mostra reportagem publicada neste sábado, tem como concorrente a ex-governadora Benedita da Silva, que também quer disputar o Senado pela legenda. Berzoini classificou de "pretensão" a declaração de Lindberg de que o pacto com o PMDB garantiria sua candidatura a senador pelo PT:

- Se a conversa existiu, foi entre duas pessoas. Mas é pretensão acreditar que uma combinação assim se torne um acordo do partido. Nenhum filiado do PT está acima das instâncias estadual e nacional. Os agentes políticos têm que conversar, mas o teor precisa ser submetido à direção nacional. O Luiz Sérgio é o presidente, mas também não depende só dele, e sim de toda a executiva nacional - disse Berzoini, ressaltando que desconhecia qualquer pacto entre Lindberg e Cabral.