Jornais: ministro e militares se unem contra mudanças na Lei de Anistia     

Jornais: ministro e militares se unem contra mudanças na Lei de Anistia

O Estado de S. Paulo

Jobim faz carta de demissão após ameaça de mudar a Lei de Anistia

A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que propõe a criação de uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar na véspera do Natal e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a escrever uma carta de demissão e a procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22, na Base Aérea de Brasília, para entregar o cargo. Solidários a Jobim, os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) decidiram que também deixariam os cargos, se a saída de Jobim fosse consumada.

Na avaliação dos militares e do ministro Jobim, o PNDH-3, proposto pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, e lançado no dia 21 passado, tem trechos "revanchistas e provocativos". Ao final de três dias de tensão, o presidente da República e o ministro da Defesa fizeram um acordo político: não se reescreve o texto do programa, mas as propostas da lei a serem enviadas ao Congresso não afrontarão as Forças Armadas e, se for preciso, a base governista será mobilizada para não aprovar textos de caráter revanchista.

Os comandantes militares transformaram Jobim em fiador desse acordo, mas disseram que a manutenção da Lei de Anistia é "ponto de honra". As Forças Armadas tratam com "naturalidade institucional" o fato de os benefícios da lei e sua amplitude estarem hoje sob análise do Supremo Tribunal Federal - isso é decorrente de um processo legal que foi aberto na Justiça Federal de São Paulo contra os ex-coronéis e torturadores Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel.

Além da proposta para revogar a Lei de Anistia, que está na diretriz que fala em acabar com "as leis remanescentes do período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos", outro ponto irritou os militares e, em especial, o ministro Jobim. Ele reclamou com Lula da quebra do "acordo tácito" para que os textos do PNDH-3 citassem as Forças Armadas e os movimentos civis da esquerda armada de oposição ao regime militar como alvos de possíveis processos "para examinar as violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política no período 1964-1985".

Jobim foi surpreendido com um texto sem referências aos grupos da esquerda armada. Os militares dizem que se essas investigações vão ficar a cargo de uma Comissão da Verdade, todos os fatos referentes ao regime militar devem ser investigados. "Se querem por coronel e general no banco dos réus, então também vamos botar a Dilma e o Franklin Martins", disse um general da ativa ao Estado, referindo-se à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro de Comunicação Social, que participaram da luta armada. "Não me venham falar em processo para militar pois a maioria nem está mais nos quartéis de hoje", acrescentou o general.

Os militares também consideram "picuinha" e "provocação" a proposta de Vannuchi de uma lei "proibindo que logradouros, atos e próprios nacionais e prédios públicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade". "Estamos engolindo sapo atrás de sapo", resumiu o general, que pediu anonimato por não poder se manifestar.

Governo prevê a saída de ministro na campanha

Em alguns setores do governo federal já é dada como mais que provável a saída de Nelson Jobim (PMDB) do cargo de titular do Ministério da Defesa. O motivo seria a forte amizade dele com o governador paulista e virtual candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. O que se comenta é que essa proximidade o deixaria pouco à vontade no governo quando a campanha eleitoral entrasse na esperada fase de fogo cerrado.

Serra e Jobim são amigos desde a segunda metade da década de 80, quando foram eleitos para a Câmara e acabaram dividindo um apartamento funcional em Brasília. Até hoje, quando visitam São Paulo, o ministro da Defesa e sua mulher costumam reunir-se com o casal Serra.

Em 2007, quando deixou o Palácio do Planalto, logo após receber o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a pasta da Defesa, um dos primeiros telefonemas que Jobim disparou foi para o amigo Serra. Para contar que havia decidido aceitar o convite.

Jobim entrou para o ministério de Lula como parte da quota do PMDB. Substituiu Waldir Pires, que se desgastara e arrastara com ele o governo durante a crise aérea. Assumiu desde o início um tom de aproximação com os militares, procurando melhorar o diálogo com chefes das tropas. Isso provocou críticas em setores do governo, especialmente aqueles ligados à área de defesa dos Direitos Humanos - interessados em rever questões relacionadas ao período da ditadura, deflagrada com o golpe militar de 1964.

Vannuchi nega crise, mas admite divergência

O ministro Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos, disse ontem que desconhece qualquer pedido de demissão encaminhado ao presidente da República, relacionado às divergências entre ele e o titular da pasta da Defesa, Nelson Jobim. "Estive com o presidente da República no dia 23, véspera do Natal, e ele não me falou nada sobre isso", afirmou.

Vannuchi não negou as divergências com Jobim. Mas insistiu que cada uma delas é discutida no interior do governo e que sempre chegam a um acordo.

"Foi assim no caso da comissão enviada ao Araguaia, para a busca dos corpos dos desaparecidos na guerrilha, e na redação do Programa Nacional de Direitos Humanos, anunciado dias atrás", observou. "Num governo de coalizão, com pontos de vista diferentes, as discussões são comuns. Eu recuo, ele recua, sempre procurando o acordo. Nosso árbitro é o presidente Lula."

A pendência atual entre os dois, segundo explicações de Vannuchi, gira em torno do texto do projeto de lei que o governo deve enviar ao Congresso até abril do ano que vem, propondo a criação de uma Comissão da Verdade para apurar crimes e violações de direitos humanos no período da ditadura militar.

O ministro da Defesa estaria insistindo em alterar o trecho que se refere ao "período de repressão política". Para ele, a frase correta deveria ser deveria ser "período de repressão política e conflitos" ? para caracterizar que setores da esquerda que pegaram em armas para defender posições políticas.

Lula defende aliança para tentar evitar revés em SP

"Antes a gente perdia as eleições porque o PT era metido a besta, não fazia aliança política e aí juntava mil vereadores contra nós e a gente sempre perdia", disse ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tom de advertência aos caciques de sua agremiação em São Paulo. Na festa de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na periferia de São Bernardo do Campo, diante de três mil pessoas da Vila São Pedro de céu fechado e ruas de terra batida, o presidente sugeriu parcerias com outros partidos para evitar novo revés do PT nas eleições estaduais, em 2010.

Lula apontou a experiência do petista Luiz Marinho - prefeito da cidade do ABC paulista onde o presidente despontou nos anos 70 como líder sindical - para reforçar a importância do pacto político. "Como Deus escreve certo por linhas tortas, o companheiro Marinho conseguiu se eleger (em 2008). Antes, a gente perdia as eleições porque o PT queria sair sozinho. Marinho, mais adulto e matuto, mais do interior, resolveu construir aliança política e foi procurar vários partidos que o ajudaram a elegê-lo. Deus deu sua ajuda, agora depende de nós."

Lula defende acordo entre seu partido e o PSB, de Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência, para disputar a sucessão paulista. Líderes repudiam a exclusão do PT da cabeça de chapa nas eleições estaduais. Mas o próprio Marinho indicou Ciro. Foi depois que Lula despediu-se. Para o prefeito, "PT metido a besta" é passado. "Em São Paulo trabalhamos fortemente para a configuração de uma aliança para disputar o ano que vem. Vamos esperar que o PT tenha a felicidade de costurar essa aliança. Eu enxergo a possibilidade da maior aliança da história do PT no Estado", disse. "Uma possibilidade é com Ciro na cabeça da chapa."

Lista de 50 personalidades da década inclui petista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido pelo jornal britânico Financial Times como uma das 50 personalidades que moldaram a década. A lista inclui Barack Obama, Osama bin Laden, Vladimir Putin, a cantora Beyoncé e até criadores do Twitter, Facebook e Google. Há uma semana, Lula foi eleito o "homem do ano pelo jornal francês Le Monde. O presidente, que ficou com a 11ª colocação na lista britânica, é apontado pelo jornal como o político mais popular da história do Brasil. "Charme e habilidade política sem dúvida contribuíram para isso. Mas o que faz o brasileiros o amarem é a baixa inflação", diz o jornal. "Muitos, incluindo o Fundo Monetário Internacional, esperam que o Brasil se torne a quinta maior economia do mundo antes de 2020, ocasionando uma duradoura mudança na ordem mundial".

Presidente faz roteiro de viagens a 21 países até julho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reabrir o Palácio do Planalto em abril, quando a capital completa 50 anos. Pelos primeiros esboços da agenda para o último ano de governo, ele, no entanto, deve aproveitar pouco a reforma do prédio, pois quer visitar 21 países de janeiro até julho.

Para o final de fevereiro, Lula programou um giro pela América Central e México, com paradas em Cuba, El Salvador e Haiti. Será a última vez que o presidente visitará as tropas da missão brasileira em Porto Príncipe antes do encerramento de seu mandato. Em março, o presidente quer ir a Israel, à Jordânia e à Palestina. No mês seguinte, há previsão de viagem para os Estados Unidos, onde participará de um encontro sobre energia atômica.

Em junho, Lula pretende ir ao Irã, à China e à Rússia. Na China, visitará a feira internacional Expo Xangai. Já em julho, Lula espera fazer sua última viagem ao continente africano, com escalas em cinco países, incluindo a África do Sul, para acompanhar algum jogo da Copa do Mundo.

A agenda prevê viagens para o Canadá, onde ocorrerão os encontros do G-8 e do G-20, Espanha, Argentina, Bolívia e Venezuela. As viagens pela Europa, África e América Latina terão caráter de "despedida", na avaliação de pessoas próximas ao presidente. Isso ficará mais visível na viagem a Madri, onde o presidente é popular e mantém fortes vínculos com o primeiro-ministro José Luis Zapatero.

Supremo suspende demarcação de terra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos do decreto presidencial, do último dia 21, que homologou a demarcação da terra indígena denominada Arroio-Korá, no município de Paranhos, em Mato Grosso do Sul.

Mendes concedeu liminar após mandado de segurança impetrado pelos proprietários da Fazenda Iporã, até que a decisão final de mérito seja julgada.

A terra indígena, de povos guarani, tem 7.175 hectares, dos quais 184 ocupados pela fazenda. A decisão alcança apenas esta área. O presidente do STF considerou que faltou no procedimento legal de homologação o direito à ampla defesa. Segundo Mendes, "são plausíveis os argumentos quanto à violação ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório".

Embaixador confirma estupros

O embaixador do Brasil no Suriname, José Luiz Machado e Costa, confirmou que mulheres foram estupradas durante o ataque a garimpeiros brasileiros, ocorrido na véspera de Natal, na cidade de Albina - a 150 quilômetros de Paramaribo, capital do país. "Houve comprovadamente estupros e foi em número preocupante", afirmou o embaixador ao Estado.  

Ontem, funcionários da embaixada não conseguiram concluir o levantamento. Hoje chega a Paramaribo uma assistente social da Secretaria Especial de Política para as Mulheres que vai auxiliar no trabalho de contagem das vítimas e no tratamento para essas mulheres.

O ataque contra os brasileiros teria sido uma represália à morte de um morador de Albina - integrante do grupo étnico maroon, chamado de "marrons"pelos brasileiros - após briga com um garimpeiro.

Nos hotéis da capital do Suriname onde estão brasileiros que fugiram de Albina, mulheres como Rita de Cássia, que tem hematomas na parte interna das coxas, relatam tentativas de estupro na noite do dia 24. Lúcia Márcia Oliveira contou que "um dos marrons" começou a tirar suas roupas, mas o segurança do mercado em que ela trabalha conseguiu livrá-la. "Ele me perguntou por dinheiro. Depois, tentou tirar minha roupa para me estuprar."

As duas afirmaram que não pensam em retornar ao Brasil. "Não posso voltar porque já moro aqui", disse Lúcia. "Não quero me desfazer das minhas coisas."

´´Fugitivos´´ repetem que há mortos

Brasileiros que fugiram de Albina, depois de serem atacados por quilombolas que vivem no Suriname, mantêm uma desconfiança em relação às informações que são prestadas pela Embaixada do Brasil sobre o conflito. Atemorizadas, testemunhas dizem que há mortos no local.

Contam que ainda há brasileiros em Albina, alguns escondidos na mata que circunda cidade, outros desaparecidos depois de se jogarem no rio Maroni, que marca a fronteira entre o Suriname e a vizinha Guiana Francesa, para fugir das agressões.

É isso que os leva a insistir na afirmação de que há brasileiros mortos em razão do conflito.

Na noite de segunda-feira, por exemplo, quando a Embaixada informava não ter informações sobre a presença de brasileiros em Albina, chegava a Paramaribo um garimpeiro de 44 anos que estava escondido nos arredores daquela cidade desde o dia 24 de dezembro, quando foi desferido o ataque aos brasileiros. Jamerson Muniz, paraense de Capanema, diz ter passado fome durante todos esses dias e afirma que conseguiu deixar a cidade com a ajuda de policiais surinameses. Ele confirma haver outros brasileiros escondidos na mata. "Tem muita gente escondida lá dentro", afirmou o garimpeiro.

Nas ruas de Albina, rastro de destruição está por toda a parte

Ligada por estrada de terra a capital Paramaribo, Albina, entranhada 150 quilômetros adentro na floresta surinamesa, congelou nas ruas os sinais da violência que atingiu brasileiros na véspera de Natal. Ontem, a equipe do Estado entrou na cidade. A violência do ataque aos garimpeiros e suas acompanhantes pelos maroons - quilombolas que vivem na região, conhecidos pelos brasileiros como marrons - pôde ser medida pela destruição no principal centro de comércio da cidade. O mercado, um posto de combustível, seis carros e um caminhão foram destruídos pelo fogo ateado pelos quilombolas.

Em um dos alojamentos de brasileiros, que também foi queimado, os sinais do conflito estão espalhados pelo chão. Documentos, roupas, comidas e objetos pessoais, tudo foi deixado para trás quando os ataques começaram. Todos fugiram sem nada levar. A poucos metros dali, uma loja de compra e venda de ouro, que pertencia a brasileiros, tem nas janelas e nas portas os sinais do saque durante o conflito. Todo o ouro guardado foi levado pelos quilombolas.

Funcionários do governo trabalham, sob a supervisão de bombeiros, na remoção dos entulhos. Até ontem, havia riscos de explosão, já que botijões de gás armazenados no mercado foram atingidos pelo fogo.

Em outra parte da cidade, onde teria começado o conflito após a briga de um brasileiro com um quilombola, as lojas também foram alvos de ataque, mas permanecem abertas. O policiamento na região foi reforçado após o conflito. Moradores da região, inclusive os quilombolas, afirmam que o conflito poderia ter sido evitado se houvesse mais policiais na cidade.

O chefe da polícia local, Bhola Runny, garante que a situação na cidade está normalizada. Mas admite não haver segurança para os brasileiros na cidade, pois muitos dos envolvidos no ataque permanecem foragidos. "Tudo está normalizado. Mas por enquanto não é aconselhável (a presença de brasileiros). Há muitos elementos livres", ponderou.

Folha de S. Paulo

Lula usa projeto de Cabral para se opor a Serra em SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou ontem, em São Bernardo do Campo, Grande São Paulo, um projeto do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para se contrapor ao pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra, na área da saúde.

Na cidade administrada pelo PT e ao lado de Cabral, Lula inaugurou uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) cujo modelo foi criado no Rio. "Foi em uma visita minha ao Rio que chegamos à conclusão de que era preciso implantar esse projeto em todo o território nacional", disse o presidente.

O governo federal investiu R$ 2 milhões na construção da unidade de São Bernardo, onde Lula fez sua carreira política e ainda possui residência. A cidade do ABC é administrada por Luiz Marinho, ex-ministro do Trabalho e da Previdência.

Serra, governador desde 2007, foi ministro da Saúde do governo Fernando Henrique (1995-2002) e criou em São Paulo em 2005, quando administrou a capital, as AMAs, rede de atendimento ambulatorial que tem sido um dos carros-chefes da propaganda da oposição a Lula e sua pré-candidata a presidente, Dilma Rousseff (PT), ministra da Casa Civil.

O vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), que representava Serra, chegou a citar as AMAs em seu discurso: "Elas são semelhantes às UPAs, já temos 115 na cidade de São Paulo".

Em tom de comício para uma plateia de cerca de 3.000 pessoas na Vila São Pedro, periferia de São Bernardo, Lula afirmou que pediu a Serra tratamento especial para Marinho e que os governantes não devem levar em conta coloração partidária. "Você não pode deixar de dar comida a um porco porque não gosta do dono do porco."

Disse ainda que ele próprio tem se esforçado para ajudar o prefeito petista da sua cidade.

"Eu falei para ele [Marinho]: "Você tem que aproveitar porque vou ter dois anos na Presidência no seu mandato. Você tem que fazer todos os projetos importantes para São Bernardo porque o prefeito anterior, que eu não tenho nada de pessoal contra ele, não gostava de receber dinheiro federal"."

Presidente volta a criticar PT-SP, e Marinho apoia Ciro no Estado

Uma semana após ter dito em Brasília que o PT paulista não prima pela capacidade de fazer alianças, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem a criticar seu próprio partido. Dessa vez, no Estado onde a sigla foi criada, em 1980, e alcançou projeção.

"Como Deus escreve certo por linhas tortas, o companheiro [Luiz] Marinho conseguiu se eleger [prefeito de São Bernardo do Campo em 2008]. Antes, a gente perdia eleições porque o PT era metido à besta, não fazia aliança política, queria sair sozinho", afirmou Lula, na cidade do ABC paulista.

O PTB, com o cantor Frank Aguiar, detém o cargo de vice-prefeito de São Bernardo do Campo. A aliança foi costurada pelo próprio Lula e por Marinho diretamente com os comandos nacionais dos dois partidos, sem a interferência dos diretórios estaduais.

Depois da declaração de Lula, Marinho, um dos principais nomes do PT no âmbito nacional, defendeu a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ao Palácio dos Bandeirantes com o apoio dos petistas paulistas.

"No governo de São Paulo, estamos trabalhando fortemente para a construção de uma aliança para o ano que vem. Eu, particularmente, enxergo a possibilidade da costura da maior aliança no Estado de São Paulo da história do PT. Uma dessas possibilidades é com Ciro na cabeça de chapa", disse o prefeito.

"Financial Times" põe Lula entre 50 maiores da década

O jornal britânico "Financial Times" incluiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre as 50 personalidades que moldaram a última década, em uma lista que inclui nomes como o presidente dos EUA, Barack Obama, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, o terrorista Osama bin Laden e o premiê russo, Vladimir Putin.

Lula é descrito como o líder mais popular da história do Brasil. Para o FT, "o charme pessoal" e a "imensa habilidade política" de Lula contribuem para sua popularidade, "mas o que realmente faz os brasileiros o amarem é a inflação baixa".

"Na oposição, o sr. Lula resistiu às políticas de combate à inflação de seus antecessores e falou da "herança maldita" (...). Mas foi cuidadoso o bastante para deixar as políticas macroeconômicas intocadas, enquanto expandiu os programas de transferência de renda baratos, mas eficientes", afirma o texto do jornal britânico.

Contra "Comissão da Verdade", comandantes ameaçam sair

Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não revogue alguns trechos do Plano Nacional de Direitos Humanos 3, que cria a "Comissão da Verdade" para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).

Em reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, no dia 23, às vésperas do Natal, os dois classificaram o documento como "excessivamente insultuoso, agressivo e revanchista" às Forças Armadas e disseram que os seus comandados se sentiram diretamente ofendidos. O comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, não estava em Brasília.

Jobim disse que não tinha sido consultado sobre os termos do plano, que não concordava com tentativas de revanchismo e que iria falar com Lula a respeito. Com isso, acabou colocando o presidente entre dois polos de pressão: os militares, de um lado, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, do outro.

Lula embarca hoje para a folga de fim de ano na Bahia procurando uma solução de contemporização. Os militares se contentariam com mudanças no texto, mas Vannuchi está irredutível e também ameaça sair do governo caso haja recuo.

Até ontem, a opção de Lula para minimizar a crise era uma saída de meio termo: não mexer no texto, mas orientar as comissões técnicas encarregadas de executá-lo a ignorar na prática os pontos mais críticos.

Serra vai priorizar pequeno credor em 2010

Em 2010, o governo de São Paulo vai priorizar os pequenos credores no pagamento das dívidas determinadas por decisões judiciais, os precatórios.

O Estado destinará R$ 2 bilhões ao pagamento de precatórios no ano que vem. Desses, 50% obedecerão ao critério crescente de valores.

O Estado de São Paulo publica amanhã um decreto pelo qual passa a aderir, a partir de 1º de janeiro, ao novo modelo de pagamento de precatórios.

Aprovado em dezembro pelo Congresso, o sistema estabelece que 50% dos recursos reservados sejam pagos segundo a ordem cronológica.

Cabe ao Estado, ou município, definir o critério de pagamento da outra metade entre três hipóteses: ordem crescente de valor, leilão (quem oferecer o maior desconto recebe antes) ou por acordo em câmara de conciliação.

O secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, diz que a tendência do governo é adotar a ordem crescente, ainda que adie em um ano o cronograma idealizado para quitação do estoque da dívida, que é de R$ 20 bilhões.

Pelos cálculos do governo, o estoque de precatórios -e fluxo anual- estaria zerado em 13 anos, caso optasse já a partir do ano que vem pelo sistema de leilão. "É mais justo pagar primeiro os de menor valor ainda que retarde em um ano [a quitação do estoque]", justificou.

Em 2008, dez precatórios pagos pelo Estado somaram R$ 892 milhões. Segundo a secretaria, esse mesmo valor seria suficiente pra para pagar a 75% dos credores, caso fosse adotada a lista por ordem crescente.

Promotores e procurador são alvo de conselho

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aprovou a abertura de processo administrativo disciplinar para investigar a atuação de um procurador e de cinco promotores de Justiça de Mato Grosso do Sul responsáveis por investigações contra o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.

Eles denunciaram o ex-governador à Justiça por peculato e como suposto chefe de um esquema de caixa dois que teria provocado desvio de R$ 30 milhões em verbas de publicidade de 1999 a 2006.

O pedido de providências, por supostas ilegalidades, foi feito pelo ex-governador. Segundo a decisão do CNMP, a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul tem 120 dias para fazer a "adequada apuração dos fatos".

São alvos da apuração o procurador Marcos Antônio Martins Sottoriva e os promotores Robalinho da Silva, Marcos Fernandes Sisti, Clóvis Amauri Smaniotto, Silvio Amaral Nogueira de Lima e Jiskia Sandri Trentin.
O petista foi alvo de 19 ações civis e criminais do Ministério Público.

STF suspende demarcação de terra indígena

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, suspendeu segunda-feira os efeitos de um decreto assinado pelo presidente Lula no último dia 21, que homologava a demarcação da terra indígena Arroio-Korá, no município de Paranhos (MS).

Mendes concedeu liminar após mandado de segurança impetrado pelos proprietários da Fazenda Iporã, até decisão final de mérito. A terra indígena tem 7.175 hectares, dos quais 184 são ocupados pela fazenda. A decisão alcança apenas esta área.

Documentos dos donos da fazenda atestam que o registro do imóvel é de 1924, data anterior a 5 de outubro de 1988, marco fixado pelo STF no caso Raposa/Serra do Sol para o reconhecimento, aos índios, dos direitos originários sobre terras que ocupam tradicionalmente.

Mendes verificou que há documento comprovando a transferência da propriedade do imóvel a particulares ratificada pelo Incra.

A área em questão é uma das nove reservas indígenas cuja demarcação foi homologada por decretos presidenciais publicados na semana passada.

O Globo

Deflação em índice de aluguel pode reduzir conta de telefone

O Índice Geral Preços do Mercado (IGP-M), usado para reajustar contratos de aluguel e tarifas como as de telefonia e energia elétrica, registrou em 2009 a primeira deflação anual da história. Calculado pela FGV, o índice caiu 0,26% em dezembro, encerrando o ano em queda de 1,72%.

O aquecimento do mercado imobiliário deve impedir a redução no valor dos aluguéis, dizem os especialistas. Mas, segundo técnicos da Anatel, a queda pode fazer com que as contas de telefone fiquem mais baixas em 2010.

Por lei, o inquilino pode exigir que o valor do aluguel seja reduzido, mas, na prática, isso não acontece. Em geral, os inquilinos temem que a exigência prejudique a relação com o proprietário e a negociação para renovação dos contratos. A deflação no IGP-M também deverá aliviar a conta de luz: a expectativa para as tarifas de energia ainda é de aumento, porém menor.

Crise militar força Lula a rever decreto

Ministro da Defesa e generais pediram demissão em protesto contra programa de direitos humanos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica entregaram carta de demissão ao presidente Lula, semana passada, irritados com o novo Programa de Direitos Humanos. Para contornar a crise, Lula promete rever o decreto assinado por ele e adiar o programa.

Crédito do BNDES bate recorde: R$ 137 bilhões

Os desembolsos do BNDES cresceram 49% no ano, atingindo o recorde de R$ 137 bilhões. Os empréstimos a pessoas físicas e jurídicas no país chegaram a R$ 1,38 trilhão em novembro, diz o BC. Para o consumidor, o juro é o mais baixo desde 94.

Brasileiros ainda temem ataques no Suriname

Cinco dias depois do ataque a brasileiros no Suriname, vítimas contam que o clima é de medo. As mulheres estupradas estão sendo atendidas em hospitais na capital, Paramaribo. "Vi as pessoas sendo cortadas, humilhadas", contou uma brasileira. A FAB mandará outro avião para buscar brasileiros. Há 41 suspeitos detidos.

Correio Braziliense

O saco de bondades de Lula

Salário mínimo de R$ 510
Reajuste real para aposentados
12,9 milhões de bolsas família
Aumento do seguro-desemprego
Vale-cultura de R$ 50

Num ano de eleições, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva preparou uma cesta de presentes para as camadas mais pobres da população, com ampliação e criação de programas sociais e reajustes de salários e benefícios, todos já assinados e prontos para entrar em vigor no início de 2010.

Isenção de IPI para carros e eletrodomésticos beneficia também a classe média. Esse “pacote de bondades” vai custar mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos. A oposição diz que as medidas têm caráter eleitoreiro e servem para ajudar a candidata do PT à sucessão de Lula, Dilma Rousseff.
 
Hora de renegociar o aluguel

Deflação de 1,72% no IGP-M, índice que corrige os contratos, é arma para inquilino evitar novos aumentos.

Prudente justifica

Dinheiro nas meias, um hábito adolescente

Flagrado em vídeo escondendo dinheiro de um suposto esquema de corrupção, o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, admitiu ao Correio que as imagens são fortes, mas que tomou a atitude por segurança e faz isso desde a juventude. “Qual é a diferença de guardar na meia ou no bolso do paletó?”, disse o distrital.

Pai de Sean quer US$ 500 mil

O americano David Goldman pedirá indenização pelos gastos que teve para conseguir a guarda do filho. 

Jornal do Brasil

Deflação - Aluguel e luz podem cair

Pela primeira vez IGP-M fecha com redução

O inédito fechamento com deflação anual do Índice Geral de Preços- Mercado (IGP-M) trouxe uma boa notícia para o consumidor. O indicador é utilizado para fixar reajustes de aluguel e da tarifa de energia elétrica e, como houve baixa de 1,72%, o desconto deverá ser repassado em 2010. Desde o início da série histórica, em 1989, é a primeira vez que isso acontece.

No caso da energia, a queda será menor ou não, dependendo da distribuidora. Já quanto aos aluguéis, analistas afirmam que pode não haver redução, porém melhoram as chances de negociar a manutenção do valor.

Lula cita porco para defender repasses

O repasse de recursos a estados e municípios independentemente da vinculação partidária de governadores e prefeitos foi defendido ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, "não se pode deixar de dar comida para um porco porque não gosta do dono do porco".